quinta-feira, julho 24, 2008

Eleições 2008

Novamente é época de eleições. Veja aqui as minhas notas sobre mais este evento.

Devo dizer que continuo com as minhas convicções sobre este processo. O debate de conceitos é fundamental para fazer evoluir este quadro geral.

Da Escolha.
Lista Negra
A AMB publicou a lista de candidatos que tem pendencias com a justiça! Um bom começo, mas são só estes?? E em outras cidades? E os candidatos a vereadores?? A luta continua. Votar em um candidato com pendencia é tomar a justiça em suas próprias mão e absolver sem julgamento.

Analfabetos
Analfabetos tem direito ao voto, mas não podem ser candidatos. Tentativa de aplicar teste para verificar as habilidades dos candidatos em Poço Fundo/MG se mostraram desastrosas. O seu candidato sabe ler e escrever?

Programa de Governo/Mandato
Esperar que cada candidato apresente um programa de governo detalhado e conexo, ou ainda o cumpra durante o seu mandato, é demais. Uma alternativa é checar quais causas e organizações o seu candidato defende. Ele é suportado por esta organização??


Do Processo.
Processo Eleitoral
Continuamos sem alterações no processo eleitoral. Questões como voto obrigatório, voto distrital, elegibilidade, etc continuam na pauta do legislador, sem solução.

Partidos
Qual é o papel dos partidos políticos? O partido é um fiados dos seus candidatos? Seguramente, os partidos exigem a fidelidade de seus filiados!

Cidade Limpa
Vai ser interessante de se observar a lei Cidade Limpa como ela vai se comportar nesta sua primeira eleição!

Campanha no Radio e TV
Se a internet fosse concessão provavelmente teríamos que ceder espaço neste blog. hi!

Internet
Tenho as minhas dificuldades em aceitar os critérios de uso dos jornais, rádios, e tvs nos pleitos eleitorais, mas a falta de definição quanto aos critérios mais básicos quanto ao uso da Internet é sintomática. Julgar caso-a-caso não me parece satisfatório.

Urna Eletrônica
Encontrada urna eletrônica abandonada em via pública (2008-08-07).

Registro de Candidatura
Não é certificado de ficha limpa. Candidatos, mesmo respondendo na justiça podem registrar a sua candidatura.

Coligações
As coligações são somente para comporem os horários de propaganda gratuitas!!!??? Mesmo assim, seria bom que isso ficasse claro para os ouvintes, não é mesmo? Algumas leituras das siglas de coligações são totalmente ininteligível.

Da Reflexão.
Vereador Assume mesmo sem ter recebido nenhum voto
Como pode?? Bom.... o fato é que pode. Com base na quantidade de votos recebidos pelos candidatos do partido, o partido tem direito a um certo número de assentos. Vagando um assento, o partido indica o próximos candidato a assumir a vaga. Mesmo que ele não tenha recebido nenhum voto.
Mas, nem ele votou nele??
Isso também me lembra o fato de o seu voto no candidato, contar na verdade para o partido, da escolha do partido, sai o nome para ocupar o assento na camara.

A urna é segura. Ninguém ficará sabendo em quem você votou!
Esta é a resposta para os apelos dos eleitores pressionados em "comunidades dominadas" a votar no candidato "recomendado".

Seguramente, é atender a parte da solicitação e uma referência à quebra do sigilo do painel do congresso.

A pressão da criminalidade se refere a toda a comunidade e portanto a represália (contra a qual não foi apresentada segurança) não depende de identificação do voto. A simples diferença de contagem bastaria para a represália indesejada.

O que se quer é um estado de direito onde o voto seja a expressão livre do cidadão por convicção e não por pressão do marketing de qualquer das partes.

Alem disso, sobram dúvidas quanto a outros aspectos das urnas eletrônicas. O meu voto foi mesmo computado corretamente? Cada voto foi computado corretamente? Como superar a suspeita levantada por "urnas encontradas em via pública"? Posso pedir uma recontagem?

Sobre os significados dos votos Branco e Nulo.
Parece existir uma grande confusão quanto a este dois conceitos. A Urna Eletrônica implementa explicitamente o voto em Branco por meio de uma tecla específica. O voto nulo não tem esta mesma deferência, sendo implícita a opção ao se designar o código "não registrado". 00 para prefeito ou 00000 para vereador, pois não temos candidatos com estes números.

Apesar de citado no texto das leis, não encontrei definição específica para o "voto nulo"!

Já a contabilização dos votos Brancos e Nulos é idêntica pelo que se pode observar. Simplesmente, eles não são considerados no computo da maioria ou no estabelecimento de bancada (vide LEI Nº 9.504 de 30 de setembro de 1997).

Conceito totalmente diverso é o de uma Votação Nula (vide lei 4737, de 15/07/1965)! A Votação é Nula quando ficar comprovado que mais de 50% dos votos foram impugnados como por exemplo por perda de documentos.

As regras podem ser controversas.... como no caso do futebol. Só não podem ser obscuras.

Eleição Válida ou Inválida
Ainda relacionado com os votos Brancos e Nulos, temos que considerar a questão da Eleição Válida, aquela que dá posse legitima aos eleitos, contra a eleição Inválida, aquela que deveria ser substituída por uma nova eleição.

Você sabe me dizer quando uma Eleição é válida?? ou quando ela é inválida?? Bom, acho que isso deveria ter critérios um pouco mais objetivos do que "para que lado o juiz corre!" como no caso do gol no futebol.

Na eleição proporcional, vota-se no partido
Para todos os efeitos, o voto é no partido. Assim, o seu voto em um candidato a vereador, serve para eleger um certo número de vereadores do partido. Não obrigatoriamente o vereador em que você votou.

A Propaganda Eleitoral passaria pelo CONAR?!
A minha sensação de estar sendo enganado aumenta a cada dia... Veja as propagandas eleitorais e me pergunto se elas passariam por qualquer processo de autoregulação?? É obrigatório e pago com dinheiro público!

Webliografia.
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